TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo

Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.

Mantida lei de São Manuel para academias e brinquedos adaptados a pessoas com deficiência em espaços públicos

Norma não fere princípio da separação dos poderes.

Período pandêmico justifica atraso em expedição de diploma universitário

A 6ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a demora, ocorrida durante o período inicial da pandemia de 2020, pode ser atribuída às circunstâncias e dificuldades daquele período.